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Advogado para Baixa de Gravame: banco não baixou? Nós fazemos ele cumprir o prazo

Você quitou. O banco tinha 10 dias para registrar a baixa (Resolução CONTRAN 807/2020) e não registrou. A partir daqui o caminho é outro: notificação formal e instruída ao departamento jurídico do banco — que em muitos casos resolve em semanas — e, se preciso, liminar com multa diária, que nos maiores tribunais sai em 10 a 20 dias. Sem depender do canal de atendimento comum.

Gabriel Valério · OAB/PR 111.516 · +500 processos em 27 estados · atualizado em 25 de agosto de 2026

O que este atendimento resolve

  • Gravame que não baixa depois da quitação — inclusive contratos antigos, financeiras incorporadas ou em liquidação.
  • Venda travada: comprador esperando, Detran recusando a transferência por "gravame ativo".
  • Seguro retido por causa da anotação de alienação em veículo sinistrado.
  • Arrematação de leilão com gravame antigo no prontuário — a documentação da hasta abre a via administrativa com o compliance do banco.
  • Indenização quando a mora do banco causou prejuízo demonstrável — venda perdida, constrangimento, custos extras.

Atendimento em todo o Brasil por processo eletrônico — o escritório patrocina causas em 27 unidades da Federação — com sede em Curitiba/PR. Os processos de obrigação de fazer contra bancos tramitam em meio digital, o que permite protocolar no seu estado com a mesma velocidade, e a fase que resolve o documento é a liminar: 10 a 20 dias nos tribunais de maior movimento.

Como funciona, passo a passo

1. Triagem imediata. Você envia o comprovante de quitação e a foto do documento pelo WhatsApp. Resposta direta: seu caso fecha ou não fecha, e por qual via.

2. Notificação ao jurídico do banco. Anos de prática abriram os canais institucionais com os departamentos jurídicos e o compliance das principais casas bancárias — a notificação certa, na mesa certa, resolve muitos casos em semanas, sem processo.

3. Liminar, se o banco insistir. Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência (art. 300 do CPC): decisão em 10-20 dias nos tribunais de maior movimento, multa diária pelo descumprimento, e a indenização discutida por cima — com a prova do prejuízo montada desde o primeiro dia.

4. Você acompanha tudo. Cada protocolo, cada resposta do banco, cada decisão — no seu WhatsApp, sem ter que perguntar.

Resultados em casos reais — julgados no Paraná

Não prometemos resultado: mostramos jurisprudência publicada, com órgão, comarca e data.

  • Juizado Especial Cível de Irati → 5ª Turma Recursal do PR: dano moral de R$ 5.000 por venda frustrada + R$ 13.000 de multa acumulada contra o Banco Pan (j. 14/11/2025).
  • Comarca de Londrina → 15ª Câmara Cível do TJPR: quitação obriga a baixa em 10 dias; não é preciso esgotar o SAC para processar (j. 28/11/2025).
  • JEC de Ponta Grossa → 3ª Turma Recursal: R$ 3.000 de dano moral contra o Bradesco por leasing quitado há mais de um ano sem baixa (j. 04/08/2023).
  • 16ª Câmara Cível do TJPR: sucessor bancário condenado a baixar mesmo alegando que a financeira original faliu (j. 31/01/2025).

Avaliações reais de quem foi atendido

5,0 de 5 estrelas em 120 avaliações públicas no Google. Não são depoimentos colados na página — são avaliações verificáveis, com nome e foto, no perfil do escritório. Conferir no Google.

“Resolveu em tempo recorde o que eu arrastava havia meses com o banco. Comunicação clara do início ao fim.”

Avaliação pública no Google — perfil do escritório

“Excelente profissional, resolveu meu problema com agilidade e sempre me manteve informado de cada etapa.”

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Quem responde por esta página. Gabriel Antônio de Oliveira Valério da Silva — OAB/PR 111.516, advogado dedicado ao direito veicular e bancário. O escritório mantém sede em Curitiba, atua em todo o Paraná e, por processo eletrônico, nas demais unidades da Federação: são mais de 500 causas patrocinadas em 27 estados. Baixa de gravame, restrição judicial de veículo e busca e apreensão são matéria recorrente na rotina do escritório — e é essa recorrência que permite identificar, já na primeira leitura dos documentos, qual caminho encerra o caso mais rápido.

Perguntas Frequentes

Antes de chamar — o que os clientes perguntam

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